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Organograma

  • Prefeitura de Tupã
    (expandir todos os setores)


  • 01. GP - Gabinete do Prefeito
  • 011. GP - PREF - Prefeito
  • 012. GP-DI - Departamento de Imprensa
  • 0121. GP-DI-SDO - Setor de Diário Oficial
  • 013. GP-SAL - Setor Assuntos Legislativos
  • 02. GVP - Gabinete do Vice-Prefeito
  • 03. SEMAJ - Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos
  • 031. SEMAJ-ASAJ - Assessoria da Secretaria de Assuntos Jurídicos
  • 032. SEMAJ-DDAEF - Departamento de Dívida Ativa e Execução Fiscal
  • 0321. SEMAJ-DDAEF-SDA - Setor de Dívida Ativa
  • 0322. SEMAJ-DDAEF-SEF - Setor de Execução Fiscal
  • 03221. SEMAJ-DDAEF-SEF-1VF - 01º Vara Fiscal
  • 03222. SEMAJ-DDAEF-SEF-2VF - 02ª Vara Fiscal
  • 03223. SEMAJ-DDAEF-SEF-3VF - 03ª Vara Fiscal
  • 033. SEMAJ-DPJ - Departamento de Procuradoria Jurídica
  • 0331. SEMAJ - DPJ - PJ - Procuradoria Juridica
  • 0332. SEMAJ-DPJ - CJ - Contabilidade Judicial
  • 0333. SEMAJ - DPJ - Apoio - Apoio à Procuradoria
  • 0334. SEMAJ - DPJ - PJ - Alessandra - Alessandra
  • 0335. SEMAJ - DPJ - PJ - Álvaro - Alvaro
  • 0336. SEMAJ - DPJ - PJ - Renato - Renato
  • 0337. SEMAJ - DPJ - PJ - Tony - Tony
  • 04. SEMEF - Secretaria Municipal de Economia e Finanças
  • 041. SEMEF-ASMEF - Assessoria da Secretaria Municipal de Economia e Finanças
  • 042. SEMEF-DC - Departamento de Contabilidade
  • 0421. SEMEF - DC - Fran - Contabilidade - Fran
  • 0422. SEMEF-DC-SCG - Setor de Controle de Gastos
  • 043. SEMEF-DGO - Departamento de Gestão Orçamentária
  • 0431. SEMEF - DGO - GOD - Gestão Orçamentaria - Danielle
  • 0432. SEMEF- DGO-DGOS - Departamento de Gestão Orçamentária / Saúde
  • 044. SEMEF-DAAF - Departamento de Arrecadação, Atendimento e Fiscalização
  • 0441. SEMEF-DAAF-SFR - Setor de Fiscalização de Rendas
  •   04411. SEMEF-DAAF-SFR-AFMR - Agentes de Fiscalização Municipal - Rendas
  • 0442. SEMEF-DAAF-SCA - Setor de Central de Atendimento
  • 0443. SEMEF - INCRA - INCRA
  • 045. SEMEF-DT - Departamento de Tributação
  • 0451. SEMEF-DT-SC - Setor de Cadastros
  • 0452. SEMEF-DT-SCM - Setor de Cadastro Mobiliário
  • 046. SEMEF-DTE - Departamento de Tesouraria
  • 0461. SEMEF - DTE - DTD - Departamento de Tesouraria - Diretoria
  • 05. SMA - Secretaria Municipal de Administração
  • 051. SMA-SC - Setor de Compras
  • 0511. SMA - SC - AM - Compras - Amanda
  • 0512. SMA - SC - MF - Compras - Maria Fernanda
  • 0513. SMA - SC - Empenhos e Notas
  • 0514. SMA-SC-KT - Compras - Katia
  • 0515. SMA-SC-GUI - Compras - Guilherme
  • 052. SMA-DRH - Departamento de Recursos Humanos
  • 0521. SMA-DRH-SGP - Camila - Setor de Gestão de Pessoal - Camila
  • 0522. SMA-DRH-SGP - Setor de Gestão de Pessoal - Ângela
  • 05221. SMA-DRH-SGP - Fernanda - Setor de Gestão de Pessoal - Fernanda
  • 05222. SMA-DRH-SGP.Marcis - Setor de Gestão de Pessoal - Marcis
  • 05223. SMA - DRH - CEPI - Central de EPI
  • 05224. SMA-DRH - Medicina do Trabalho - DM - Medicina do Trabalho
  • 0523. SMA-DRH-SRB - Setor de Remuneração e Benefício
  • 053. SMA-DTI - Departamento de Tecnologia da Informação
  • 0531. SMA-DTI-SD - Setor de Digitalização
  •   CTPDTI - Comissão técnica PDTI
  • 054. SMA-SL - Setor de Licitação
  • 055. SMA-SCI - Setor de Controle Interno
  • 0551. SMA-SCI-GE3S - Gestão - Entidades Entidades 03º Setor
  • 056. SMA-SLJ - Setor de Licitação - Jurídico
  • 057. SMA-SP - Setor de Patrimônio
  • 058. SMA-DGA - Departamento de Gestão Administrativa
  • 06. SEPLIN - Secretaria Municipal de Planejamento e Infraestrutura
  • 061. SEPLIN-DAP - Diretoria Adjunta de Planejamento
  • 0611. SEPLIN-DAP-SAL - Setor Assuntos Legislativos
  • 0612. SEPLIN-CPA - Comissão Permanente de Avaliação de bens imóveis  
  • Comissão Permanente de avaliação de bens imóveis do patrimônio municipal, objeto de eventual alienação, ou de desapropriação, compra ou doação com encargo ao município de acordo com a Portaria nº 17.954, de 24 de novembro de 2021.

  • 062. SEPLIN-DAU - Departamento de Arquitetura e Urbanismo
  • 0621. SEPLIN-DA-SPP - Setor de Planejamento e Projetos
  • 06211. SEPLIN-DA-SPP-SD - Setor de Desenho
  • 0622. SEPLIN-DAU-SAFO - Setor de Aprovação e Fiscalização de Obras
  • 0623. SEPLIN-DAU-SGU - Setor de Gestão Urbana
  • 06232. SEPLIN-DAU-SGU-SPS - Setor de Parcelamento do Solo
  • 06233. SEPLIN-DAU-SGU-ST - Setor de Topografia
  • 063. SEPLIN-DO - Departamento de Obras
  • 0631. SEPLIN-DO-SC - Setor de Cemitérios
  • 0632. SEPLIN-DO-SCA - Setor de Controle e Almoxarifado
  • 06321. SEPLIN-DO-SCA-MMV - Manutenção máquinas e veículos
  • 06322. SEPLIN-DO-SCA-SEPI - Setor de EPI
  • 0633. SEPLIN-DO-SIP - Setor iluminação pública
  • 0634. SEPLIN-DO-SMSP - Setor de Manutenção e Serviços Públicos
  • 064. SEPLIN-DE - Departamento de Engenharia
  • 0641. SEPLIN-DE-SE - Setor de Engenharia
  • 065. SEPLIN-DT - Departamento de Trânsito
  • 0653. SEPLIN-DT-SLMR - Setor de Lançamentos de Multas e Recursos
  • 066. SEPLIN - DC - Defesa Civil - COMDEC
  • 07. SEDUC - Secretaria Municipal de Educação  
  • A Secretaria de Educação (Seduc) é responsável por assegurar a organização eficaz do ensino da aprendizagem e ofertar a educação infantil e o ensino fundamental de qualidade. A Secretaria Municipal de Educação tem como atribuições organizar, desenvolver e manter o Sistema Municipal de Ensino, integrando-o às políticas e planos educacionais da União e do Estado nos termos da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional; planejar, desenvolver, executar, controlar e avaliar a política educacional no Município. Cabe à Seduc desenvolver políticas pedagógicas para promover a interação de escolas, pais, alunos e comunidades; promover o bem-estar dos estudantes através de atividades dentro e fora da sala de aula, com programações educativas, culturais e esportivas; promover o desenvolvimento da tecnologia em educação na rede municipal de ensino; assegurar padrões de qualidade de ensino e implantar políticas públicas de democratização do acesso ao ensino fundamental e de inclusão social.

  • 071. SEDUC-ASME - Assessoria da Secretaria Municipal de Educação
  • 072. SEDUC-SE - Supervisão Educacional
  • 073. SEDUC-DFPEE - Departamento de Formação Pedagógica para EMEI/EMEF
  • 0731. SEDUC-DFPEE-SCCMEI - Setor de CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil
  • 07310. SEDUC-DFPEE-SCCMEI-CMIRM - Creche Municipal Irene Resina Migliorucci
  • 07311. SEDUC-DFPEE-SCCMEI-CMARSL - Creche Municipal Almerinda Ramos de Souza Leão
  • 07312. SEDUC-DFPEE-SCCMEI-CMCASA - Creche Municipal Casa
  • 07313. SEDUC-DFPEE-SCCMEI-CMCRO - Creche Municipal Cíntia dos Reis Oliveira
  • 07314. SEDUC-DFPEE-SCCMEI-CMIFB - Creche Municipal Irene Fontana Bueno
  • 07315. SEDUC-DFPEE-SCCMEI-CMJM - Creche Municipal José Mário
  • 07316. SEDUC-DFPEE-SCCMEI-CMLMS - Creche Municipal Laura Maria de Sousa
  • 07317. SEDUC-DFPEE-SCCMEI-CMMCR - Creche Municipal Manuel Campo Ruiz
  • 07318. SEDUC-DFPEE-SCCMEI-CMSSM - Creche Municipal Soledad Sanches Modelli
  • 0732. SEDUC-DFPEE-SEEMEF - Setor de EMEF - Escola Municipal de Ensino Fundamental
  • 0733. SEDUC-DFPEE-SEEMEI - Setor de EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil
  • 073301. SEDUC-DFPEE-SEEMEI-EMAM - Escola Municipal Altino Martinez
  • 073302. SEDUC-DFPEE-SEEMEI-EMEB - Escola Municipal Enedina Botteon
  • 073303. SEDUC-DFPEE-SEEMEI-EMGB - Escola Municipal Gino Bolognesi
  • 073304. SEDUC-DFPEE-SEEMEI-EMJGI - Escola Municipal João Geraldo Iori
  • 073305. SEDUC-DFPEE-SEEMEI-EMJM - Escola Municipal José Maris
  • 073306. SEDUC-DFPEE-SEEMEI-EMMC - Escola Municipal Mário Covas
  • 073307. SEDUC-DFPEE-SEEMEI-EMNSF - Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima
  • 073308. SEDUC-DFPEE-SEEMEI-EMOG - Escola Municipal Osmar Genovez
  • 073309. SEDUC-DFPEE-SEEMEI-EMOM - Escola Municipal Odinir Magnani
  • 073310. SEDUC-DFPEE-SEEMEI-EMSMGJ - Escola Municipal Sônia Maria Gomes Jerônimo
  • 073311. SEDUC-DFPEE-SEEMEI-EMTASL - Escola Municipal Thiago Alves da Silva Leandro
  • 073312. SEDUC-DFPEE-SEEMEI-SMVE - Setor de Matrículas e Vida Escolar
  • 0734. SEDUC-DFPEE-SFPC - Setor de Formação Pedagógica para CMEI
  • 0735. SEDUC-DFPEE-SPEST - Setor de Projeto Escola de Segundo Turno
  • 07351. SEDUC-DFPEE-SPEST-PCEI - Projeto Escola de Segundo Turno Núcleo CEI
  • 07352. SEDUC-DFPEE-SPEST-PFEPASA - Projeto Escola de Segundo Turno Núcleo Fepasa
  • 07353. SEDUC-DFPEE-SPEST-PPAZ - Projeto Escola de Segundo Turno Núcleo Nossa Senhora da Paz
  • 07354. SEDUC-DFPEE-SPEST-PUNESP - Projeto Escola de Segundo Turno Núcleo Unesp
  • 074. SEDUC-SCDE - Setor de Controle de Despesas Educacionais
  • 0741. SEDUC-SCDE-SCRH - Setor de Compras e Recursos Humanos
  • 0742. SEDUC-SCDE-STIE - Setor de Tecnologia da Informação - Educação
  • 0743. SEDUC-SCDE-SPAE - Setor de Projetos Arquitetônicos da Educação
  • 075. SEDUC-SCCA - Setor de Controle de Central de Alimentos
  • 076. SEDUC-SMPE - Setor de Material e Patrimônio da Educação
  • 077. SEDUC-SPCCE - Setor de Prestação de Contas e Convênios em Educação
  • 078. SEDUC-STE - Setor de Transportes Escolar
  • 08. SEMG - Secretaria Municipal de Governo
  • 081. SEMG-DATO - Departamento de Apoio Técnico e Operacional
  • 09. SMAMA - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
  • 091. SMAMA- SE - Setor de Engenharia (Meio Ambiente)
  • 092. SMAMA-SA - Setor Administrativo (Meio Ambiente)
  • 093. SMAMA-DA-SRH - Setor de Recursos Humanos (Meio Ambiente)
  • 095. SMAMA - SIM - Serviço de Inspeção Municipal
  • 10. SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde
  • 1001. SEMSA-DGSAMC - Departamento de Gestão de Serviços de Alta e Média Complexidade
  • 10011. SEMSA - DGSAMC - UC - Unidade Covid
  • 10012. SEMSA-DGSAMC-AA - Apoio Administrativo
  • 10013. SEMSA-DGSAMC-P - Protocolo
  • 10014. SEMSA-DGSAMC-SSR - Setor de Serviço de Regulação
  • 10015. SEMSA-DGSAMC-TIS - Tecnologia da Informação - Saúde
  • 1002. SEMSA-AF - Assistência Farmacêutica
  • 10021. SEMSA-AF-FAJ - Farmácia Administrativa e Judicial
  • 10022. SEMSA-AF-FAS - Farmácia (USF Alto Sumaré)
  • 10023. SEMSA-AF-FEE - Farmácia Especializada e Estratégica
  • 10024. SEMSA-AF-FF - Farmácia (PAS. Formosa)
  • 10025. SEMSA-AF-FM - Farmácia Municipal
  • 10026. SEMSA-CAF - Central de Abastecimento Farmacêutico
  • 1003. SEMSA-SAOS - Setor de Apoio Operacional de Saúde
  • 1004. SEMSA - Cartão SUS
  • 1005. SEMSA - LMAC - Laboratório Municipal de Análises Clínicas
  • 1006. SEMSA-AMEM - Ambulatório Municipal de Especialidades Médicas
  • 1007. SEMSA-CSB - Coordenação de Saúde Bucal
  • 1008. SEMSA-DAB - Departamento de Atenção Básica
  • 100801. SEMSA-DAB-EAB - ESF. Aparicia de Barros (St. Adélia)
  • 100802. SEMSA-DAB-EAM - ESF. Aracy de Marchi - Nego Enfermeiro - (Jd. Rubiácea)
  • 100803. SEMSA-DAB-ESA - ESF. Setor A
  • 100804. SEMSA-DAB-ESB - ESF. Mirian Rosely Benito Pimentel (Setor B)
  • 100805. SEMSA-DAB-UAS - ESF. Alto Sumaré
  • 100806. SEMSA-DAB-UC - ESF. José Antonio Tarifa (CECAP)
  • 100807. SEMSA-DAB-UEVP - UBS. DR. Edmundo Vieira Prado (FORMOSA)
  • 100808. SEMSA-DAB-UFSJ - UBS. DR. Francisco Spadaro Júnior (VILA ABARCA)
  • 100809. SEMSA-DAB-UI - ESF. Independência
  • 100810.SEMSA-DAB-UJCG - USF. José Cintas Gutierrez (Universo)
  • 100811. SEMSA-DAB-UJD - USF. Antonio Nunes de Abreu Filho (Jamil Dualibi)
  • 100812. SEMSA-DAB-UMV - ESF. Maria Aparecida Santos Morcelli (Marabá/Velline)
  • 100813. SEMSA-DAB-UP - USF. Catharina Gratton Ribeiro (Parnaso)
  • 100814. SEMSA-DAB-USS - ESF. Josephina Mortágua Pontelli (Setor S)
  • 100815. SEMSA-DAB-UV - USF. Varpa
  • 100816. SEMSA-DAB-UWP - UBS. DR. Walter Pimentel (CSI)
  • 100817. SEMSA-SDS-AS - Academia da Saúde
  • 1009. SEMSA-DTM - Departamento de Transporte Médico
  • 1010. SEMSA-DEE - Departamento de Entomologia e Endemias
  • 1011. SEMSA-DSM - Departamento de Saúde Mental
  • 10111. SEMSA-DSM-ASM - Ambulatório de Saúde Mental
  • 10112. SEMSA-DSM-CAPS - Centro de Atenção PsicoSsocial - CAPS
  • 1012. SEMSA-DVS - Departamento de Vigilância em Saúde
  • 10121. SEMS-DVS-AIST - Ambulatório de Infecções Sexualmente Transmissíveis
  • 10122. SEMSA-DVS-SCZ - Setor de Controle de Zoonoses
  • 10123. SEMSA-DVS-SVE - Setor de Vigilância Epidemiológica
  • 10124. SEMSA-DVS-SVS - Setor de Vigilância Sanitária
  • 1013. SEMSA-SCA - Setor de Compras Saúde
  • 1014. SEMSA-SSS - Serviço Social da Saúde
  • 1015. SEMSA-UPA - Unidade de Pronto Atendimento
  • 10151. SEMSA-UPA-FUPA - Farmácia UPA
  • 1016. SEMSA-SAS - Setor de Almoxarifado (Saúde)
  • 11. SEMAS - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
  • 1101. SEMAS-SGS - Setor de Gestão da SEMAS
  • 11011. SEMAS - SGS - SA - Setor Administrativo
  • 11012. SEMAS - SGS - TEC - Técnicas
  • 11013. SEMAS - SGS- SF - Setor FMAS
  • 1102. SEMAS-CT - Conselho Tutelar
  • 1103. SEMAS-FSS - Fundo Social de Solidariedade
  • 1104. SEMAS-SASR - Setor de Acolhimento de Serviços de República
  • 1105. SEMAS-SC - Setor de CREAS
  • 1106. SEMAS-SCL - Setor de CRAS Leste;
  • 11061. SEMAS-SCL-ET - Equipe Técnica
  • 11062. SEMAS-SCL-A - Administrativo
  • 1107. SEMAS-SCNR - Setor de CRAS Natalino Rodrigues
  • 1108. SEMAS-SCP - Setor de Cursos Profissionalizantes
  • 1109. SEMAS-SPCA - Setor de Projetos da Criança e do Adolescente
  • 1110. SEMAS-SS - Setor do SUAS
  • 1111. SEMAS-APDB - Acolhimento de Idosos
  • 1112. SEMAS-CMDCA - Comissão de Avaliação de Documentações Inscrições
  • 12. SEMDECE - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Comércio Exterior  
  • A principal função desta Secretaria é prestar assessoria ao Prefeito, organizando e administrando o sistema de planejamento e formulando a política de desenvolvimento socioeconômico do Município. Administra visando estimular o desenvolvimento municipal no âmbito da indústria, comércio e formação profissional, objetivando o bem estar social, a qualidade de vida, geração de emprego e renda. Na área de indústria e comércio dá apoio e desenvolvimento dos setores e colabora com ações voltadas para o fortalecimento das principais atividades econômicas do Município. Na Formação Profissional administra ações e programas do sistema público de emprego executando políticas da administração e capacitação para o trabalhador. A secretaria é responsável pela incubadora de empresas. A incubadora oferece consultoria desde a fase inicial do projeto, em que se desenvolve a ideia do negócio, porém, sua função vai muito além, o apoio inclui um espaço físico com os serviços básicos, como água, luz, telefone e Internet, além de orientação legal, financeira, contável etc. Hoje o local conta com boxes de 120 metros quadrados de área (medindo 8 por 15 metros). A secretaria também é responsável pelo programa “DESENVOLVE TUPA”, programa que trata das condições e medidas necessárias ao incentivo ao desenvolvimento e à expansão de empreendimentos industriais, comerciais, de prestação de serviços ou turísticos, cuja instalação, operação ou ampliação ocorra no Município da Estância Turística de Tupã, propiciando a geração de empregos e o aumento da arrecadação tributária.

  • 1201. SEMDECE-SE - Sala do Empreendedor  
  • Abertura de empresa, alteração empresarial, reativação de cadastro, inclusão de atividades, estudo e análise de viabilidade e gerenciamento do sistema Via Rápida Empresa – JUCESP.

  • 1202. SEMDECE-BPP - Banco do Povo Paulista  
  • Programa de microcrédito produtivo desenvolvido pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com a menor taxa de juros entre as instituições financeiras do país, a 0,35% a 1% ao mês, o Banco do Povo credita valores para capital de giro e investimento fixo, como a aquisição de mercadorias em geral, matérias-primas, máquinas, ferramentas, equipamentos, veículos e até mesmo itens para publicidade e divulgação do empreendimento.

  • 1203. SEMDECE - PDE - Procuradoria - Desenvolvimento Econômico
  • 1204. SEMDECE - SEBRAE - SEBRAE
  • 1205. SEMDECE-PROCON - PROCON  
  • Educação para o consumo; Recebimento e processamento de reclamações administrativas, individuais contra fornecedores de bens ou serviços; Orientação aos consumidores e fornecedores acerca de seus direitos e obrigações nas relações de consumo; Fiscalização do mercado consumidor para fazer cumprir as determinações da legislação de defesa do consumidor;

  • 1206. SEMDECE-PAT - Posto de Atendimento ao Trabalhador  
  • Promover o atendimento ao Trabalhador, desenvolver uma série de serviços através do Sistema Público de Emprego - SERT/SINE. Intermediação de Mão - de - Obra; Qualificação e requalificação profissional; Seguro Desemprego; Orientação para Carteira de Trabalho Digital;

  • 13. SEMER - Secretaria Municipal de Esportes e Recreação
  • 131. SEMER-ASMER - Assessoria da Secretaria Municipal de Esportes e Recreação
  • 1321. SEMER-DER-SEC - Setor de Esportes de Competição
  • 1322. SEMER-DER-SME - Setor de Manutenção Esportiva
  • 14. SEMRI - Secretaria Municipal de Relações Intitucionais
  • 141. SEMRI-SO - Setor de Ouvidoria
  • 15. SEMC - Secretaria Municipal de Cultura
  • 16. SEMUT - Secretaria Municipal de Turismo
  •   20. SPA - Sindicâncias e Processos Administrativos
  •   2001. CPSA - Comissão Permanente de Sindicância Administrativa  
  • Comissão temporária especial de sindicância administrativa para dar continuidade aos procedimentos de investigação iniciados, visando apurar a responsabilidade de eventuais irregularidades nas condutas dos servidores públicos municipais,

  •   2002. SPA. CPSA - Comissão Temporária Especial de Sindicância Administrativa (Em papel)  
  • Comissão temporária especial de sindicância administrativa para dar continuidade aos procedimentos de investigação iniciados, visando apurar a responsabilidade de eventuais irregularidades nas condutas dos servidores públicos municipais.

  •   2003. SPA - PAD - PAD - Comissão Permanente Processante Para Conduzir Processos Administrativos Disciplinares  
  • Nomeia comissão permanente processante para conduzir processos administrativos disciplinares, visando aferir eventuais responsabilidades dos servidores públicos municipais pertencentes ao quadro de servidores do poder executivo, e dá outras providências.

  •   SPA - CPSPRD - Comissão P. de Sindicância para Processamento de Pedidos de Reconhecimento de Dívida
  •   SPA - CTESA - Comissão Temporária Especial De Sindicância - Abastecimento
  • 50. CRIS - Consórcio Regional Intermunicipal de Saúde
  • CM - Conselhos Municipais
  • CM-CGFMHIS - Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
  • CM-CMAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar  
  • O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) é um órgão colegiado de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento, composto por, no mínimo, 07 (sete) membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo, representantes do Poder Executivo, trabalhadores da educação e discentes, entidades civis e pais de alunos. O CAE tem como principal função zelar pela concretização da alimentação escolar de qualidade, por meio da fiscalização dos recursos públicos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que complementa o recurso dos Estados, Distrito Federal e Municípios, para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

  • CM-CMC - Conselho Municipal de Contribuintes
  • CM-CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
  • CM-CMDE - Conselho Municipal de Desenvolvimento - Desenvolve Tupã
  • CM-CMDM - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
  • CM-CMDS - Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável  
  • O Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, regulamentado na LEI COMPLEMENTAR Nº 371/19 - Plano Diretor, tem caráter deliberativo, consultivo e fiscalizador em matéria urbanística e de planejamento, tendo as seguintes atribuições: I - promover e organizar audiências públicas, câmaras técnicas e fórum para fomentar políticas públicas urbanas para o Município; II - incentivar a participação popular em qualquer processo administrativo, inclusive na alteração e atualização do PDDS do Município de Tupã e normas ambientais; III - opinar sobre a destinação de recursos financeiros do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável, o qual deverá financiar projetos de desenvolvimento urbano sustentável que vierem a ser desenvolvidos pelo Município.

  • CM-CMEDU - Conselho Municipal de Educação  
  • O Conselho Municipal de Educação exerce papel de articulador e mediador das demandas educacionais junto aos gestores municipais e desempenham funções normativa, consultiva, mobilizadora e fiscalizadora.

  • CM-CMI - Conselho Municipal do Idoso
  • CM-CMPD - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
  • CM-CMT - Conselho Municipal de Trânsito
  • CM-COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
  • CM-CONSEAN - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
  • CM-CMFUNDEB - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização do Magistério - Conselho do FUNDEB  
  • O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal. A atividade do Conselho do Fundeb soma-se ao trabalho das tradicionais instâncias de controle e fiscalização da gestão pública. Entretanto, o Conselho do Fundeb não é uma nova instância de controle, mas sim de representação social, não devendo, portanto, ser confundido com o controle interno (executado pelo próprio Poder Executivo), nem com o controle externo, a cargo do Tribunal de Contas, na qualidade de órgão auxiliar do Poder Legislativo, a quem compete a apreciação das contas do Poder Executivo. O controle exercido pelos conselhos do Fundeb representa a atuação da sociedade, que pode apontar falhas ou irregularidades eventualmente cometidas, para que as autoridades constituídas, no uso de suas prerrogativas legais, adotem as providências que cada caso venha a exigir.



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