Organograma | Central de Serviços | Prefeitura de Tupã

Prefeitura de Tupã
(expandir todos os setores)
01. GP - Gabinete do Prefeito
011. GP - PREF - Prefeito
012. GP-DI - Departamento de Imprensa
0121. GP-DI-SDO - Setor de Diário Oficial
013. GP-SAL - Setor Assuntos Legislativos
02. GVP - Gabinete do Vice-Prefeito
03. SEMAJ - Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos
031. SEMAJ-ASAJ - Assessoria da Secretaria de Assuntos Jurídicos
0321. SEMAJ-DDAEF-SEF - Setor de Execução Fiscal
03211. SEMAJ-DDAEF-SEF-1VF - 01º Vara Fiscal
03212. SEMAJ-DDAEF-SEF-2VF - 02ª Vara Fiscal
03213. SEMAJ-DDAEF-SEF-3VF - 03ª Vara Fiscal
033. SEMAJ-DPJ - Departamento de Procuradoria Jurídica
0331. SEMAJ - DPJ - PJ - Procuradoria Juridica
0332. SEMAJ-DPJ - CJ - Contabilidade Judicial
0333. SEMAJ - DPJ - Apoio - Apoio à Procuradoria
0334. SEMAJ - DPJ - PJ - Alessandra - Alessandra
0335. SEMAJ - DPJ - PJ - Douglas - Douglas
0336. SEMAJ - DPJ - PJ - Renato - Renato
04. SEMEF - Secretaria Municipal de Economia e Finanças
041. SEMEF-ASMEF - Assessoria da Secretaria Municipal de Economia e Finanças
042. SEMEF-DC - Departamento de Contabilidade
0421. SEMEF - DC - Fran - Contabilidade - Fran
0422. SEMEF-DC-SCG - Setor de Controle de Gastos
0423. SEMEF-DC-RNF - Registro de Notas Fiscais
Registro de notas fiscais no sistema contabil
043. SEMEF-DGO - Departamento de Gestão Orçamentária
0432. SEMEF- DGO-DGOS - Departamento de Gestão Orçamentária / Saúde
044. SEMEF-DAAF - Departamento de Arrecadação, Atendimento e Fiscalização
0441. SEMEF-DAAF-SFR - Setor de Fiscalização de Rendas
04411. SEMEF-DAAF-SFR-AFMR - Agentes de Fiscalização Municipal - Rendas
04412 - SEMEF-DAAF-SFR-SN - SIMPLES NACIONAL
4413. SEMEF-DAAF-SFR-ISS - Conferência ISS/NF - RETENÇÃO
0442. SEMEF-DAAF-SCA - Setor de Central de Atendimento
045. SEMEF-DT - Departamento de Tributação
0451. SEMEF-DT-SC - Setor de Cadastros
0453. DRZ - GEO - DRZ - Georreferenciamento
046. SEMEF-DTE - Departamento de Tesouraria
0461. SEMEF - DTE - DTD - Departamento de Tesouraria - Diretoria
0462. SEMEF-DTE- Retenções - Retenções
047. SEMEF-DDA - Departamento de Dívida Ativa
0471. SEMEF-DDAEF-SDA - Setor de Dívida Ativa
048. SEMEF-GF - Gestão de Frotas
05. SMA - Secretaria Municipal de Administração
050. SMA-STI - Subsecretaria de Tecnologia da Informação
0501. SMA-STI-DTI - Departamento de Tecnologia da Informação
CTPDTI - Comissão técnica PDTI
051. SMA-SL - Diretoria de Departamento de Compras e Licitação
0511. SMA-DDCL-SC - Setor de Compras
0513. SMA - EN - Empenhos e Notas
0514. SMA-SC-KT - Compras - Katia
0515. SMA-SC-GUI - Compras - Guilherme
0516. SMA - SC - AM - Compras - Amanda
0517. SMA.DDCL-SC- CIN - Compras - Cindy
512 - - Comissão de Licitação
052. SMA-DRH - Departamento de Recursos Humanos
0521. SMA-DRH-SGP - Camila - Setor de Gestão de Pessoal - Camila
0522. SMA-DRH-SGP - Setor de Gestão de Pessoal - Ângela
05221. SMA-DRH-SGP - Fernanda - Setor de Gestão de Pessoal - Fernanda
05222. SMA-DRH-SGP.Marcis - Setor de Gestão de Pessoal - Marcis
05223. SMA - DRH - CEPI - Central de EPI
05225. SMA-DRH - Medicina do Trabalho - BUSKCIPA SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. -ME
0523. SMA-DRH-SRB - Setor de Remuneração e Benefício
054. SMA - DDCC - Diretoria de Departamento Contratos e Contratações
0541. SMA-SCI-GE3S - Gestão - Entidades Entidades 03º Setor
0542. SMA-SL-PUB - Publicações
0543. SMA-SL-Not - Notificações
0544. SMA-SL-ARQ - Arquivo Contratos
055. SMA-SCI - Setor de Controle Interno
056. SMA-SLJ - Setor de Licitação - Jurídico
057. SMA-SP - Setor de Patrimônio
058. SMA-DGA - Departamento de Gestão Administrativa
591. CPSA - Comissão Permanente de Sindicância Administrativa
Comissão temporária especial de sindicância administrativa para dar continuidade aos procedimentos de investigação iniciados, visando apurar a responsabilidade de eventuais irregularidades nas condutas dos servidores públicos municipais,
592. SPA. CPSA - Comissão Temporária Especial de Sindicância Administrativa (Em papel)
Comissão temporária especial de sindicância administrativa para dar continuidade aos procedimentos de investigação iniciados, visando apurar a responsabilidade de eventuais irregularidades nas condutas dos servidores públicos municipais.
593. SPA - CPSPRD - Comissão P. de Sindicância para Processamento de Pedidos de Reconhecimento de Dívida
594. SPA - CTESA - Comissão Temporária Especial De Sindicância - Abastecimento
595. SPA - PAD - PAD - Comissão Permanente Processante Para Conduzir Processos Administrativos Disciplinares
Nomeia comissão permanente processante para conduzir processos administrativos disciplinares, visando aferir eventuais responsabilidades dos servidores públicos municipais pertencentes ao quadro de servidores do poder executivo, e dá outras providências.
596. SPA-SPSAPD - Setor de Parecer de Sindicância Adm. e Processo Disciplinar
597. SPA - SLPG - Sindicância - Lei Paulo Gustavo
CARE - COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
06. SEPLIN - Secretaria Municipal de Planejamento e Infraestrutura
060.SEPLIN-AS - Assessoria Seplin
061.SEPLIN-SSAd - Subsecretaria Adjunta de Planejamento e Infraestrutura
0611. SEPLIN-DAP - Diretoria Adjunta de Planejamento
06110. SEPLIN-DAP-SAL - Setor Assuntos Legislativos
0612. SEPLIN-DAU - Departamento de Arquitetura e Urbanismo
06120. SEPLIN-DA-SPP - Setor de Planejamento e Projetos
061201. SEPLIN-DA-SPP-SD - Setor de Desenho
06121. SEPLIN-DAU-SAFO - Setor de Aprovação e Fiscalização de Obras
06122. SEPLIN-DAU-SGU - Setor de Gestão Urbana
061221. SEPLIN-DAU-SGU-SMU - Setor de Mobilidade Urbana
061222. SEPLIN-DAU-SGU-SPS - Setor de Parcelamento do Solo
061223. SEPLIN-DAU-SGU-ST - Setor de Topografia
0613. SEPLIN-DE - Departamento de Engenharia
06131. SEPLIN-DE-SE - Setor de Engenharia
062. SEPLIN-SST - Subsecretaria de Segurança e Trânsito
0620.SEPLIN-DT-ADM - SEPLIN-DT-ADM
0621. SEPLIN-DT-JARI - Juntas Administrativas de Recursos de Infrações
0622. SEPLIN-DT-SAD - Setor de Atendimento de Demandas
0623. SEPLIN-DT-SLMR - Setor de Lançamentos de Multas e Recursos
0624. SEPLIN-SST- CTA - Cadastro Transportes Autônomos
063. SEPLIN-SO - Subsecretaria de Obras
0630.SEPLIN-DO-ADM - SEPLIN-DO-ADM
0631 - SEPLIN-SO-SC - Setor de Compras - Obras
0631. SEPLIN-DO-SC - Setor de Cemitérios
0632. SEPLIN-DO-SCA - Setor de Controle e Almoxarifado
06321. SEPLIN-DO-SCA-MMV - Manutenção máquinas e veículos
06322. SEPLIN-DO-SCA-SEPI - Setor de EPI
0633. SEPLIN-DO-SIP - Setor iluminação pública
064. SEPLIN-CPA - Comissão Permanente de Avaliação de bens imóveis
Comissão Permanente de avaliação de bens imóveis do patrimônio municipal, objeto de eventual alienação, ou de desapropriação, compra ou doação com encargo ao município de acordo com a Portaria nº 17.954, de 24 de novembro de 2021.
065. SEPLIN - DC - Defesa Civil - COMDEC
07. SEDUC - Secretaria Municipal de Educação
A Secretaria de Educação (Seduc) é responsável por assegurar a organização eficaz do ensino da aprendizagem e ofertar a educação infantil e o ensino fundamental de qualidade. A Secretaria Municipal de Educação tem como atribuições organizar, desenvolver e manter o Sistema Municipal de Ensino, integrando-o às políticas e planos educacionais da União e do Estado nos termos da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional; planejar, desenvolver, executar, controlar e avaliar a política educacional no Município. Cabe à Seduc desenvolver políticas pedagógicas para promover a interação de escolas, pais, alunos e comunidades; promover o bem-estar dos estudantes através de atividades dentro e fora da sala de aula, com programações educativas, culturais e esportivas; promover o desenvolvimento da tecnologia em educação na rede municipal de ensino; assegurar padrões de qualidade de ensino e implantar políticas públicas de democratização do acesso ao ensino fundamental e de inclusão social.
072. SEDUC-SE - Supervisão Educacional
073. SEDUC-DFPEE - Departamento de Formação Pedagógica para EMEI/EMEF
0731. SEDUC-DFPEE-SCCMEI - Setor de CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil
07310. SEDUC-DFPEE-SCCMEI-CMIRM - Creche Municipal Irene Resina Migliorucci
07311. SEDUC-DFPEE-SCCMEI-CMARSL - Creche Municipal Almerinda Ramos de Souza Leão
07312. SEDUC-DFPEE-SCCMEI-CMCASA - Creche Municipal Casa
07313. SEDUC-DFPEE-SCCMEI-CMCRO - Creche Municipal Cíntia dos Reis Oliveira
07314. SEDUC-DFPEE-SCCMEI-CMIFB - Creche Municipal Irene Fontana Bueno
07315. SEDUC-DFPEE-SCCMEI-CMJM - Creche Municipal José Mário
07316. SEDUC-DFPEE-SCCMEI-CMLMS - Creche Municipal Laura Maria de Sousa
07317. SEDUC-DFPEE-SCCMEI-CMMCR - Creche Municipal Manuel Campo Ruiz
07318. SEDUC-DFPEE-SCCMEI-CMSSM - Creche Municipal Soledad Sanches Modelli
0732. SEDUC-DFPEE-SEEMEF - Setor de EMEF - Escola Municipal de Ensino Fundamental
0733. SEDUC-DFPEE-DDGPE - Diretoria de Departamento de Gestão de Projetos Educacionais EMEIEF/EMEI
073301. SEDUC-DFPEE-SEEMEI-EMAM - Escola Municipal Altino Martinez
073302. SEDUC-DFPEE-SEEMEI-EMEB - Escola Municipal Enedina Botteon
073303. SEDUC-DFPEE-SEEMEI-EMGB - Escola Municipal Gino Bolognesi
073304. SEDUC-DFPEE-SEEMEI-EMJGI - Escola Municipal João Geraldo Iori
073305. SEDUC-DFPEE-SEEMEI-EMJM - Escola Municipal José Maris
073306. SEDUC-DFPEE-SEEMEI-EMMC - Escola Municipal Mário Covas
073307. SEDUC-DFPEE-SEEMEI-EMNSF - Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima
073308. SEDUC-DFPEE-SEEMEI-EMOG - Escola Municipal Osmar Genovez
073309. SEDUC-DFPEE-SEEMEI-EMOM - Escola Municipal Odinir Magnani
073310. SEDUC-DFPEE-SEEMEI-EMSMGJ - Escola Municipal Sônia Maria Gomes Jerônimo
073311. SEDUC-DFPEE-SEEMEI-EMTASL - Escola Municipal Thiago Alves da Silva Leandro
073313. SEDUC-DFPEE-DDGPE-SDRI - Setor de Diretoria de Relações Institucionais
0733131 - Chefia de Gabinete da Secretaria
0734. SEDUC-DFPEE-SFPC - Setor de Formação Pedagógica para CMEI
07351. SEDUC-DFPEE-SPEST-PCEI - Projeto Escola de Segundo Turno Núcleo CEI
07352. SEDUC-DFPEE-SPEST-PFEPASA - Projeto Escola de Segundo Turno Núcleo Fepasa
07353. SEDUC-DFPEE-SPEST-PPAZ - Projeto Escola de Segundo Turno Núcleo Nossa Senhora da Paz
07354. SEDUC-DFPEE-SPEST-PUNESP - Projeto Escola de Segundo Turno Núcleo Unesp
074. SEDUC-SCDE - Setor de Controle de Despesas Educacionais
0741. SEDUC-SCDE-SCRH - Setor de Compras e Recursos Humanos
07411. SEDUC-SCDE-SCRH-SRG - Setor de Requisição Geral
07412. SEDUC-SCDE-SCRH-SEAE - Setor de Estoque e Almoxarifado da Educação
0742. SEDUC-SCDE-STIE - Setor de Tecnologia da Informação - Educação
0743. SEDUC-SCDE-SPAE - Setor de Projetos Arquitetônicos da Educação
075. SEDUC-SCCA - Setor de Controle de Central de Alimentos
076. SEDUC-SMPE - Setor de Material e Patrimônio da Educação
077. SEDUC-SPCCE - Setor de Prestação de Contas e Convênios em Educação
078. SEDUC-STE - Setor de Transportes Escolar
08. SEMG - Secretaria Municipal de Governo
081. SEMG-DATO - Departamento de Apoio Técnico e Operacional
082. SEMG-SO - Setor de Ouvidoria
09. SMAMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
091. SMAMA- SE - Setor de Engenharia (Meio Ambiente)
092. SMAMA-SA - Setor Administrativo (Meio Ambiente)
094. SMAMA-SF - Setor de Fiscalização (Meio Ambiente)
AS - 097. SMAMA - AS - Assessoria do Secretario
10. SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde
1001. SEMSA-DGSAMC - Departamento de Gestão de Serviços de Média Complexidade
10011. SEMSA - DGSAMC - UC - Unidade Covid
10012. SEMSA-DGSAMC-AA - Apoio Administrativo
10013. SEMSA-DGSAMC-P - Protocolo
10014. SEMSA-DGSAMC-SSR - Setor de Serviço de Regulação
10015. SEMSA-DGSAMC-TIS - Tecnologia da Informação - Saúde
10021. SEMSA-AF-FAJE - Farmácia Administrativa e Judicial
10022. SEMSA-AF-FMS - Farmácia Municipal Sumaré
10023. SEMSA-AF-FEE - Farmácia Especializada
10024. SEMSA-AF-FMF - Farmácia Municipal Formosa
10025. SEMSA-AF-FMC - Farmácia Municipal Central
10026. SEMSA-AF-CAF - Central de Abastecimento Farmacêutico
10027. SEMSA-AF - FE - Farmácia Estratégica
1003. SEMSA-SAOS - Setor de Apoio Operacional de Saúde
1005. SEMSA - LMAC - Laboratório Municipal de Análises Clínicas
1006. SEMSA-AMEM - Ambulatório Municipal de Especialidades Médicas
1007. SEMSA-CSB - Coordenação de Saúde Bucal
1008. SEMSA-DAB - Departamento de Atenção Básica
100801. SEMSA-DAB-EAB - ESF. Aparicia de Barros (St. Adélia)
100802. SEMSA-DAB-EAM - ESF. Aracy de Marchi - Nego Enfermeiro - (Jd. Rubiácea)
100803. SEMSA-DAB-ESA - ESF. Setor A
100804. SEMSA-DAB-ESB - ESF. Mirian Rosely Benito Pimentel (Setor B)
100805. SEMSA-DAB-UAS - ESF. Alto Sumaré
100806. SEMSA-DAB-UC - ESF. José Antonio Tarifa (CECAP)
100807. SEMSA-DAB-UEVP - UBS. DR. Edmundo Vieira Prado (FORMOSA)
100808. SEMSA-DAB-UFSJ - UBS. DR. Francisco Spadaro Júnior (VILA ABARCA)
100809. SEMSA-DAB-UI - ESF. Independência
100810.SEMSA-DAB-UJCG - USF. José Cintas Gutierrez (Universo)
100811. SEMSA-DAB-UJD - USF. Antonio Nunes de Abreu Filho (Jamil Dualibi)
100812. SEMSA-DAB-UMV - ESF. Maria Aparecida Santos Morcelli (Marabá/Velline)
USF RUA ARMANDO SALA, 545
100813. SEMSA-DAB-UP - USF. Catharina Gratton Ribeiro (Parnaso)
100814. SEMSA-DAB-USS - ESF. Josephina Mortágua Pontelli (Setor S)
100815. SEMSA-DAB-UV - USF. Varpa
100816. SEMSA-DAB-UWP - UBS. DR. Walter Pimentel (CSI)
100817. SEMSA-SDS-AS - Academia da Saúde
1009. SEMSA-DTM - Departamento de Transporte Médico
1010. SEMSA-DEE - Departamento de Entomologia e Endemias
10112. SEMSA-DSM-CAPS - Centro de Atenção PsicoSsocial - CAPS
1012. SEMSA-DVS - Departamento de Vigilância em Saúde
10121. SEMS-DVS-AIST - Ambulatório de Infecções Sexualmente Transmissíveis
10122. SEMSA-DVS-SCZ - Setor de Controle de Zoonoses
10123. SEMSA-DVS-SVE - Setor de Vigilância Epidemiológica
10124. SEMSA-DVS-SVS - Setor de Vigilância Sanitária
101241.SEMSA-DVS-SVS-EXP - Expediente
101242.SEMSA-DVS-SVS-ENF - Enfermeiros
101243.SEMSA-DVS-SVS-DEN. - Dentista
101244.SEMSA-DVS-SVS-FAR - Farmacêutico
101245.SEMSA-DVS-SVS-AGS - Agentes de Saneamento
1013. SEMSA-SCA - Setor de Compras Saúde
1014. SEMSA-SSS - Serviço Social da Saúde
1015. SEMSA-UPA - Unidade de Pronto Atendimento
10151. SEMSA-UPA-FUPA - Farmácia UPA
10152. SEMSA-UPA-FAT - FATURAMENTO
1016. SEMSA-SAS - Setor de Almoxarifado (Saúde)
1017-SEMSA-AE - Assessoria Esus
1018.SEMSA-DRT - Departamento de Residência Terapêutica
1019.SEMSA-SADS - Secretária Adjunta da Saúde
11. SEMAS - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
1101. SEMAS-SGS - Setor de Gestão da SEMAS
11011. SEMAS - SGS - SA - Setor Administrativo
11012. SEMAS - SGS - TEC - Técnicas
11013. SEMAS - SGS- SF - Setor FMAS
1102. SEMAS-CT - Conselho Tutelar
1103. SEMAS-FSS - Fundo Social de Solidariedade
1104. SEMAS-SASR - Setor de Acolhimento de Serviços de República
1105. SEMAS-SC - Setor de CREAS
11051.SEMAS-SC-SRI - Serviço de República para Idosos;
11052.SEMAS-SC-SEAS - Serviço Especializado em Abordagem Social
1106. SEMAS-SCL - Setor de CRAS Leste;
11061. SEMAS-SCL-ET - Equipe Técnica
11062. SEMAS-SCL-A - Administrativo
1107. SEMAS-SCNR - Setor de CRAS Natalino Rodrigues
11072. SEMAS-SCNR-A - Setor de CRAS Natalino Rodrigues - Administrativo
1108. SEMAS-SCP - Setor de Cursos Profissionalizantes
1109. SEMAS-CRAS3 - CRAS 3
SEMAS-CRAS3-ET - Equipe Técnica
SEMAS-CRAS3-SA - Setor Administrativo
1110. SEMAS-SS - Setor do SUAS
11053 - SEMAS - Casa ABRACE - Serviço de acolhimento para criança e Adolescente - Casa ABRACE
113. SEMAS-CU - Cadastro Único
114. SEMAS - SDSDH - Subsecretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
115. SEMAS-CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
1151. SEMAS-CMDCA - FIA - Comissão de Finanças - FIA
1152. SEMAS-CMDCA - Comissão de Avaliação de Documentações Inscrições
1153. CM-CMCAP - Projetos
116.SEMAS-GS - Gabinete da Secretaria
12. SEMDECE - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Comércio Exterior
A principal função desta Secretaria é prestar assessoria ao Prefeito, organizando e administrando o sistema de planejamento e formulando a política de desenvolvimento socioeconômico do Município. Administra visando estimular o desenvolvimento municipal no âmbito da indústria, comércio e formação profissional, objetivando o bem estar social, a qualidade de vida, geração de emprego e renda. Na área de indústria e comércio dá apoio e desenvolvimento dos setores e colabora com ações voltadas para o fortalecimento das principais atividades econômicas do Município. Na Formação Profissional administra ações e programas do sistema público de emprego executando políticas da administração e capacitação para o trabalhador. A secretaria é responsável pela incubadora de empresas. A incubadora oferece consultoria desde a fase inicial do projeto, em que se desenvolve a ideia do negócio, porém, sua função vai muito além, o apoio inclui um espaço físico com os serviços básicos, como água, luz, telefone e Internet, além de orientação legal, financeira, contável etc. Hoje o local conta com boxes de 120 metros quadrados de área (medindo 8 por 15 metros). A secretaria também é responsável pelo programa “DESENVOLVE TUPA”, programa que trata das condições e medidas necessárias ao incentivo ao desenvolvimento e à expansão de empreendimentos industriais, comerciais, de prestação de serviços ou turísticos, cuja instalação, operação ou ampliação ocorra no Município da Estância Turística de Tupã, propiciando a geração de empregos e o aumento da arrecadação tributária.
1201. SEMDECE-SE - Setor de Empreendedorismo
Abertura de empresa, alteração empresarial, reativação de cadastro, inclusão de atividades, estudo e análise de viabilidade e gerenciamento do sistema Via Rápida Empresa – JUCESP.
1203. SEMDECE - PDE - Procuradoria - Desenvolvimento Econômico
1205. SEMDECE-PROCON - PROCON
Educação para o consumo; Recebimento e processamento de reclamações administrativas, individuais contra fornecedores de bens ou serviços; Orientação aos consumidores e fornecedores acerca de seus direitos e obrigações nas relações de consumo; Fiscalização do mercado consumidor para fazer cumprir as determinações da legislação de defesa do consumidor;
1207. SEMDECE-FEIRAS - Setor de Fiscalização de Feiras
Fiscaliza o cumprimento das normas municipais e outras aplicáveis referentes ao Cemitério, Coleta de Lixo, Feiras, Limpeza Pública, Operação de Máquinas e Veículos, Praças Jardins e Passeios Públicos, Serviços de Pavimentação Asfáltica e Vigilância Noturna.
13. SECOM - Secretaria Municipal de Comunicação
14. SEGTUR - Secretaria Municipal de Gabinete e Turismo
0141. SEGTUR - TJ - Tupã Junina - Tupã Junina
0142. SEGTUR -TF- - Tupã Folia
15. SMAG - Secretaria Municipal de Agricultura
151. SMAG - SIM - Serviço de Inspeção Municipal
152. SMAG-SE - Setor de Engenharia (Agricultura)
153. SMAG - ADM - Setor Administrativo (Agricultura)
154. SMAG - Gabinete - Gabinete da Secretaria da Agricultura
155. SMAG-Atend. - Setor de Atendimento (Agricultura)
156. SMAG - Assessor - Assessoria do secretário de Agricultura
157-SMAG-SAA - Secretário Adjunto de Agricultura
16. SEMER - Secretaria de Esportes e Recreação
161. SEMER-ASMER - Assessoria da Secretaria Municipal de Esportes e Recreação
163. SEMER-SME - Setor de Manutenção Esportiva
17. SECUL-SBMC - Secretaria de Cultura
0701.SEDUC-SBMC-DC - Departamento de Cultura
07011. SEDUC-SBMC-DC-BMPTR - Biblioteca Municipal Professor Tobias Rodrigues
50. CRIS - Consórcio Regional Intermunicipal de Saúde
5001-DPGE - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESF - CRIS
60.CM - Conselhos Municipais
6001. CM-COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
600101. CM-COMAS-FO - Finanças e Orçamento
6002. CM-CGFMHIS - Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
6003. CM-CMAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar
O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) é um órgão colegiado de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento, composto por, no mínimo, 07 (sete) membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo, representantes do Poder Executivo, trabalhadores da educação e discentes, entidades civis e pais de alunos. O CAE tem como principal função zelar pela concretização da alimentação escolar de qualidade, por meio da fiscalização dos recursos públicos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que complementa o recurso dos Estados, Distrito Federal e Municípios, para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
6004. CM-CMC - Conselho Municipal de Contribuintes
6006. CM-CMDE - Conselho Municipal de Desenvolvimento - Desenvolve Tupã
6007. CM-CMDM - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
6008. CM-CMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
6009. CM-CMDS - Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável
O Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, regulamentado na LEI COMPLEMENTAR Nº 371/19 - Plano Diretor, tem caráter deliberativo, consultivo e fiscalizador em matéria urbanística e de planejamento, tendo as seguintes atribuições: I - promover e organizar audiências públicas, câmaras técnicas e fórum para fomentar políticas públicas urbanas para o Município; II - incentivar a participação popular em qualquer processo administrativo, inclusive na alteração e atualização do PDDS do Município de Tupã e normas ambientais; III - opinar sobre a destinação de recursos financeiros do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável, o qual deverá financiar projetos de desenvolvimento urbano sustentável que vierem a ser desenvolvidos pelo Município.
6010. CM-CMEDU - Conselho Municipal de Educação
O Conselho Municipal de Educação exerce papel de articulador e mediador das demandas educacionais junto aos gestores municipais e desempenham funções normativa, consultiva, mobilizadora e fiscalizadora.
6017. CM-CMPD - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
6019. CM-CMT - Conselho Municipal de Trânsito
6024. CM-CONSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar
61. CM-CMFUNDEB - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização do Magistério - Conselho do FUNDEB
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal. A atividade do Conselho do Fundeb soma-se ao trabalho das tradicionais instâncias de controle e fiscalização da gestão pública. Entretanto, o Conselho do Fundeb não é uma nova instância de controle, mas sim de representação social, não devendo, portanto, ser confundido com o controle interno (executado pelo próprio Poder Executivo), nem com o controle externo, a cargo do Tribunal de Contas, na qualidade de órgão auxiliar do Poder Legislativo, a quem compete a apreciação das contas do Poder Executivo. O controle exercido pelos conselhos do Fundeb representa a atuação da sociedade, que pode apontar falhas ou irregularidades eventualmente cometidas, para que as autoridades constituídas, no uso de suas prerrogativas legais, adotem as providências que cada caso venha a exigir.
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